Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:30
CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais
O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:40
Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruído
SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:40
Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:42
Enfermeira que fazia turnos ininterruptos de revezamento tem reconhecida jornada diária de 6 horas

A enfermeira também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:30
Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia
De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:08
Ação direta de inconstitucionalidade.

município nos sábados, domingos e feriados, em horários estabelecidos na referida lei.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Realização de horas extras além do limite legal. Procedência.

A realização contínua de horas extras além do limite legal, mormente quando há irregular concessão
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15
Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro
O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:40
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
A CLT não exige a assinatura.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 10:59
Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada. Lei 8.923/94. Horas extras. Redução por norma coletiva.

Após a edição da Lei 8.923/94, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação implica o pagamento total do valor relativo ao período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, cinqüenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:37
Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:52
RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS
Empresa alegava que funcionária ao adentrar nas dependências da empresa e registrar ponto dirigia-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada não conseguiu provas suficientes para sustentar a defesa
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Home